Livros gratuitos na internet exigem revisão das leis de direitos autorais no mundo

                                         

A primeira página indica que o livro foi impresso em 1865. Trata-se de uma edição de luxo de “El Ingenioso Hidalgo Don Quijote de la Mancha”. É pouco provável que seus editores imaginassem que, quase 150 anos depois, qualquer leitor, em qualquer parte do mundo, poderia ter uma cópia dele. Basta ter acesso ao portal Google Livros (http://books.google.com.br), salvá-lo no computador e imprimir suas 566 páginas. O documento eletrônico não economiza em detalhes. Inclui as capas, as 30 gravuras que ilustram a obra, o brasão da edição original de 1605 e até o selo da Biblioteca da Universidade Complutense de Madri, lugar onde permaneceu durante todos esses anos e a primeira biblioteca não anglo-saxã que a fechar um acordo com o Google para digitalizar seu acervo.

A obra é uma dentre milhões que estão disponíveis no portal. Sua antiguidade a transforma em domínio público, isto é, não exige o pagamento de direitos autorais. E ilustra “a grande ideia” de Sergey Brin e Larry Page, cofundadores do Google: “que as pessoas de todo o mundo possam buscar qualquer livro entre todos os livros do mundo”. O site de buscas indica, em uma entrada do blog do Google Books, que Brin e Page “nunca teriam imaginado que um dia iniciariam um projeto que possibilitasse isso”. O entusiasmo de seus criadores os levou a comparar o projeto à antiga biblioteca de Alexandria ou a biblioteca de Babel sonhada pelo escritor Jorge Luis Borges. Mas a polêmica causada pela ideia é menos romântica.

Não são livros como “Dom Quixote” que concentram o problema. O centro da polêmica se resume em uma palavra: “copyright”. As bibliotecas não são as únicas proprietárias dos títulos, e os direitos sobre as obras que não são de domínio público e estão protegidas por leis de direitos autorais – diferentes em cada país do mundo – se transformaram no centro da polêmica. A coleção que o Google compilou entre as 20 bibliotecas que aderiram ao projeto até o momento (duas delas espanholas: além da Complutense, está disponível o catálogo da Biblioteca da Catalunha) inclui um amplo número de edições publicadas antes de 1923. “Estamos literalmente abrindo nossa biblioteca para o mundo. As oportunidades educacionais são excelentes e estamos encantados em colaborar com o Google neste projeto”, aponta o reitor da universidade madrilenha, Carlos Berzosa, no blog do Google Books.

Os livros publicados depois dessa data estão disponíveis para o usuário, mas não é possível ver o livro inteiro. Por exemplo, uma busca sobre “O Grande Gatsby” só trará cópias com “visão restrita”: isto é, o leitor verá apenas algumas páginas e não poderá dispor de uma cópia completa. Nesses casos, o Google recomenda diversas livrarias online para se obter um exemplar da obra de F. Scott Fitzgerald. Foi exatamente no caso desse tipo de livros que as associações de editores e autores dos EUA iniciaram o protesto. Um acordo de € 90 milhões, fechado em outubro de 2008, pôs fim a uma disputa aberta em um tribunal americano contra o gigante da web. Se o Google oferece acesso livre aos usuários e os editores e autores obtêm ganhos, qual é o problema?

Além dos livros de domínio público e dos protegidos pelas leis de direitos autorais, existem os chamados “livros obscuros”, como os define o jornalista e escritor Farhad Manjoo. “Digamos que você faz uma pesquisa e navega pelo Google Box, encontra no catálogo da Universidade de Michigan um livro sobre um autor do qual nunca ouviu falar, publicado por uma editora que não existe mais, mas que é o mais adequado ao que você estava procurando. O livro é protegido por direitos autorais, mas não está disponível nas bibliotecas. O Google Books seria a única janela para obtê-lo.”

E onde iriam parar esses ganhos? O Google previu a criação de um registro de livros (Book Right Registry em inglês), que funcionará como uma organização sem fins lucrativos e que distribuirá 63% dos ganhos entre os autores e editores dos livros de edição esgotada. A maneira como se distribuirá o dinheiro, entretanto, ainda não foi detalhada. Além disso, se os autores desconhecerem que suas obras estão disponíveis na rede ou não desejarem se inscrever no registro, automaticamente estarão fora de qualquer ganho. O acordo também não prevê o caso de autores que desejem que suas obras sejam gratuitas. Os críticos, além disso, apontam que a empresa obteria o controle da indústria dos conteúdos digitalizados. O Google alega que seu objetivo é tornar mais acessível a informação para o usuário; de forma que se um internauta desejar encontrar uma frase em qualquer livro do mundo possa fazê-lo em poucos segundos. “Se o conteúdo inteiro de qualquer site está disponível através de seus mecanismos de busca – sem pagar um centavo pelo uso dessa informação -, por que não fazer o mesmo com os livros?”, explica Manjoo.

Luis Collado, responsável pela máquina de buscas de livros do Google na Espanha e em Portugal, explica que a capacidade do mecanismo de busca oferece uma oportunidade “inédita” ao usuário para explorar os livros. “O leitor pode encontrar uma frase entre centenas de páginas. É uma potência de busca nunca vista”, afirma.

Eric Schmidt, cofundador do Google, se defende com o argumento de que o grande beneficiário é o autor. Em uma coluna publicada em 2005 no “Wall Street Journal”, ele relata que, no dia em que Joseph Ratzinger se transformou no papa Bento 16, “milhões de pessoas que procuraram seu nome” descobriram que no Google Books estava disponível seu livro “In the Beginning” [No Princípio]. “Milhares deles folhearam uma ou duas páginas do livro e muitos clicaram para comprá-lo. Quantos autores de livros com edições esgotadas serão beneficiados?” O projeto inclui até o momento cerca de 10 milhões de obras, afirma Collado.

Mas algumas pessoas duvidam da boa-fé do projeto. O governo alemão acredita que o acordo feito nos EUA não é suficiente para seus escritores e editores. “Na Europa só foram digitalizados livros que estão em domínio público de acordo com a legislação”, explica Collado, acrescentando que a intenção da empresa é “fomentar o debate” para chegar a uma solução.

É verdade que o debate remonta aos primeiros tempos da Internet. O site www.mp3.com transformou dezenas de milhares de músicas em formato digital sem pedir permissão a ninguém. Sua meta inicial era que só os que pudessem provar que tinham comprado o disco poderiam baixá-las. A revolução causada na indústria musical poderá servir de precedente para as editoras e os escritores.

O escritor Mauricio Montiel explica que a ferramenta lhe causa “emoções contraditórias”. “Apoia a divulgação, pois nem todos os escritores somos Dan Brown. Torna mais acessível nosso trabalho para os leitores; mas há necessidade de um acordo para que os escritores obtenham um benefício por seu trabalho”, comenta.

Os ganhos são exatamente o miolo do assunto. Não está claro nem como serão distribuídos, nem entre quem. O fato é que o Google, em seu afã para administrar o conhecimento do mundo, se transformou no centro de pelejas semelhantes diante dos meios de comunicação, como no uso que o Google Notícias fazia da informação, que originou diversos processos da Associated Press e France Presse; ou com os conteúdos audiovisuais – o portal YouTube alcançou acordos com redes de televisão americanas para divulgar seus conteúdos – e inclusive com as ruas das cidades. A “street view” do Google Mapas levantou mais de uma sobrancelha ao redor do mundo, pois alguns críticos apontam que invade a privacidade dos cidadãos.

“A internet segundo o Google é democracia para alguns e anarquia para outros. O usuário pode dispor da informação que desejar de forma gratuita e os criadores de conteúdo estão desorientados, como galinhas que acabam de ser decapitadas”, descreve o jornalista.

Mas o objetivo do Google, afirma Manjoo, guarda uma boa recompensa para o leitor. “Qualquer pessoa que queira fazer uma pesquisa agradecerá que o conteúdo das bibliotecas esteja disponível. Seu mecanismo de busca permite revisar centenas de páginas em um segundo e a navegação é fácil e simples”, comenta. “Quando fiz uma pesquisa utilizei tanto o Google Books como o Google Scholar [uma ferramenta de busca de textos acadêmicos], e teria pago com gosto pela ajuda oferecida”, explica.

Mas não há só boas notícias para o usuário. A ONG americana Electronic Frontier Foundation reconhece que a criação da biblioteca virtual do Google “aumentará drasticamente o acesso público aos livros”, mas adverte que a empresa não garante a privacidade do leitor. “No mundo analógico, um leitor conta com toda a privacidade para escolher os livros que desejar. No campo digital, porém, o Google dispõe de sistemas que monitoram os livros digitais que um usuário procura, as páginas que ele lê, o tempo que passa lendo e até as linhas que decidiu selecionar”, afirma a organização em um comunicado. Collado responde que a principal preocupação do Google é o usuário. “Temos uma política de privacidade muito clara: a informação de cada usuário não pode sair do ambiente do Google”, e acrescenta que só será utilizada para “melhorar a experiência de utilização da ferramenta”.

Em todo caso, não há um argumento firme que contradiga a meta final do projeto do Google Books. “O Google tem muito dinheiro, funcionários inteligentes e aliados. Mas sua maior força é a convicção de que está do lado da história. A empresa crê firmemente que sua ideologia de abertura é a correta”, explica o escritor e professor Tim Wu, da Universidade Columbia. A informação nos tempos da rede busca (e geralmente encontra) um caminho. E o Google é o mais disposto e, ao que parece, o mais capacitado a oferecê-lo.

Verónica Calderón, do El País